POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INFORMAÇÕES GERAIS:
A presente Política de
Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e
proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo Pedidos Server Android, com a finalidade
de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos
interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e
a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações
pessoais.
Esta Política de Privacidade
aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo Pedidos Server e integram os Termos e Condições Gerais de Uso do
aplicativo Pedidos Server de PRB
Aplicativos, situada em Jardim da Penha, Vitória, ES, doravante nominada PRB
Aplicativos.
O presente documento foi
elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei
13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n.
2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.
COMO RECOLHEMOS OS DADOS
PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE:
Os dados pessoais do usuário
e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
O aplicativo não coleta dados de espécie
alguma de usuário ou visitante.
Permissões do aplicativo:
A permissão de acesso à
internet é somente necessária para verificar se o WiFi
está ativo o qual é via de comunicação para receber os pedidos do
aplicativo Comanda Bar.
Outras
O tratamento de dados
pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente
ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e
obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS
PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS:
Os dados pessoais do usuário
e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a
prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente
documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos
ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os
casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos
usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas
seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação
legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de
pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do
controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados
os dados.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
ARMAZENADOS:
A plataforma se compromete a
aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração,
comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de
responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de
hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário,
como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se
compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos
seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados
são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto,
podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para
fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS:
O compartilhamento de dados
do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio
usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário
são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma,
sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não
apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
CONSENTIMENTO:
Ao utilizar os serviços e
fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com
a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta
conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e
atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele
disponibilizadas.
O usuário tem direito de
retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato
através do e-mail prbaplicativos@gmail.com.
ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA
DE PRIVACIDADE:
Reservamos o direito de
modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é
recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e
esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na
plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao
utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações,
o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da
plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os
novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS:
Para a solução de
controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o
Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão
ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
PRB Aplicativos
Jardim da Penha, Vitória, ES,
Brasil.
Site: www.prbaplicativos.com.br
Email: prbaplicativos@gmail.com
WhatsApp :
+5527999263389